Política de Privacidade
A sua privacidade é fundamental para nós. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais na plataforma Epochband.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A Epochband, com sede na Av. 5 de Outubro A, 3620-186 Leomil, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através do email info@Epochband.com ou pelo telefone +351212531842.
Designámos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) que pode ser contactado através do email dpo@Epochband.com para todas as questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos diferentes tipos de informação dependendo da forma como interage com a nossa plataforma:
Dados de Registo e Perfil
- Nome completo e endereço de email
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Informações profissionais e educacionais
- Fotografia de perfil (opcional)
- Preferências de aprendizagem e objetivos de carreira
Dados de Utilização da Plataforma
- Progresso em cursos e módulos de formação
- Resultados de avaliações e certificações
- Tempo despendido em diferentes secções
- Interações com outros utilizadores e instrutores
- Histórico de pesquisas e navegação
Dados Técnicos
- Endereço IP e informações de localização
- Tipo de navegador e sistema operativo
- Cookies e tecnologias similares
- Registos de acesso e segurança
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, baseadas em fundamentos jurídicos específicos:
| Finalidade | Fundamento Jurídico | Dados Utilizados |
|---|---|---|
| Prestação dos serviços de formação | Execução de contrato | Dados de registo, progresso académico |
| Comunicações relacionadas com cursos | Execução de contrato | Nome, email, preferências |
| Melhoria da plataforma | Interesse legítimo | Dados de utilização, técnicos |
| Marketing direto | Consentimento | Email, preferências declaradas |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal | Todos os dados necessários |
4. Partilha de Dados com Terceiros
A Epochband pode partilhar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
Prestadores de Serviços
Trabalhamos com fornecedores terceiros que nos ajudam a operar a plataforma, incluindo serviços de alojamento na nuvem, processamento de pagamentos, análise de dados e suporte técnico. Estes prestadores têm acesso limitado aos seus dados e estão contratualmente obrigados a protegê-los.
Instrutores e Parceiros Educacionais
Os instrutores dos cursos podem aceder a informações sobre o seu progresso e participação nas suas aulas. Esta informação é necessária para fornecer feedback personalizado e certificações.
Obrigações Legais
Podemos divulgar os seus dados pessoais quando tal for exigido por lei, regulamentação ou processo legal, ou para proteger os direitos, propriedade e segurança da Epochband e dos seus utilizadores.
5. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados:
- Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia
- Certificação sob o Data Privacy Framework UE-EUA
- Decisões de adequação da Comissão Europeia
- Medidas técnicas e organizacionais complementares quando necessário
6. Os Seus Direitos
Como titular de dados pessoais, tem vários direitos ao abrigo do RGPD:
Direitos Disponíveis
- Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que processamos sobre si
- Direito de retificação: Pode pedir-nos para corrigir dados incorretos ou incompletos
- Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
- Direito à limitação: Pode restringir o processamento dos seus dados em situações específicas
- Direito à portabilidade: Pode receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Direito de oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados para marketing direto
- Direitos relacionados com decisões automatizadas: Pode contestar decisões baseadas unicamente em processamento automatizado
Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer um destes direitos, pode:
- Aceder às definições da sua conta na plataforma
- Enviar um email para info@Epochband.com com o assunto "Proteção de Dados"
- Contactar o nosso DPO através de dpo@Epochband.com
- Escrever-nos para Av. 5 de Outubro A, 3620-186 Leomil, Portugal
Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês. Se o pedido for complexo, podemos prolongar este prazo por mais dois meses, informando-o das razões para o atraso.
7. Retenção de Dados
Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de conta ativa: Mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar serviços
- Dados de progresso académico: Conservados por 7 anos após a conclusão do curso para fins de certificação
- Dados de faturação: Retidos por 10 anos conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa
- Dados de marketing: Eliminados imediatamente após retirada de consentimento
- Registos de segurança: Mantidos por 2 anos para fins de segurança e prevenção de fraude
Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:
Medidas Técnicas
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso
- Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
- Autenticação multifator para contas administrativas
- Backups seguros e testes regulares de recuperação
- Atualizações regulares de software e sistemas
Medidas Organizacionais
- Políticas de acesso baseadas no princípio da necessidade de saber
- Formação regular sobre proteção de dados para funcionários
- Procedimentos de resposta a incidentes de segurança
- Auditorias de segurança regulares
- Acordos de confidencialidade com todos os funcionários
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma:
Tipos de Cookies
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
- Cookies de preferências: Recordam as suas escolhas e definições
- Cookies de análise: Ajudam-nos a compreender como utiliza a plataforma
- Cookies de marketing: Utilizados para personalizar anúncios e conteúdo
Pode gerir as suas preferências de cookies através do painel de configurações disponível no rodapé do nosso site ou nas definições do seu navegador.
10. Menores de Idade
Os nossos serviços são direcionados a pessoas com mais de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com menos de 16 anos sem consentimento parental, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível.
11. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos sobre alterações significativas através de:
- Email para todos os utilizadores registados
- Aviso proeminente na plataforma
- Atualização da data de "última modificação" no topo desta política
Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.
Contactos para Questões de Privacidade
Epochband
Av. 5 de Outubro A, 3620-186 Leomil, Portugal
Email: info@Epochband.com
Telefone: +351212531842
DPO: dpo@Epochband.com
Se não estivermos em condições de resolver as suas preocupações, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site www.cnpd.pt ou contactando +351 213 928 400.